Agricultor é investigado e multado em R$ 1 milhão por cultivar fruta patenteada

Agricultor espanhol é investigado e multado após ser flagrado com 5 mil árvores de árvore patenteada por empresa francesa. Foto: Ilustração/Freepick

Um agricultor na região de Segriá está sendo investigado pela Guarda Civil espanhola por produzir e comercializar ilegalmente uma variedade patenteada de nectarina. A operação, que teve início em fevereiro, resultou na descoberta de aproximadamente 5 mil árvores plantadas sem a autorização dos detentores dos direitos intelectuais da fruta.

A investigação avançou após suspeitas de comércio irregular em três propriedades distintas. Para comprovar a fraude, os agentes coletaram amostras das plantas e as submeteram a testes de perfil de DNA. Os exames laboratoriais confirmaram que as árvores eram cópias idênticas da variedade protegida, multiplicadas ilegalmente através de métodos de enxerto e inoculação.

A fruta em questão é a "Nectadiva", de propriedade da empresa francesa Agreo Selections Fruit. Por ser uma variedade de alto valor comercial, a infração pode resultar em uma multa de 288 mil euros (cerca de R$ 1,8 milhão), valor calculado com base nos danos causados à empresa e nos lucros cessantes pela falta do pagamento de royalties.

Assim como ocorre com as patentes, as novas variedades de plantas possuem proteção legal. Criar uma fruta como a Nectadiva exige um longo processo de melhoramento genético e investimentos pesados, muitas vezes superiores a R$ 10 milhões. Esse esforço é protegido por direitos exclusivos de venda e reprodução por um prazo de 25 a 30 anos.

O que torna esta nectarina um "artigo de luxo" no mercado europeu é o fato de ser uma variedade tardia — ela amadurece após o período de safra comum, estendendo a oferta de fruta fresca. Além disso, possui polpa amarela crocante, alta resistência a doenças e longa durabilidade nas prateleiras dos supermercados.

​O agricultor foi detido para prestar depoimento e liberado em seguida, mas responderá ao processo em liberdade. As autoridades agora trabalham para apurar a extensão total do prejuízo financeiro causado à detentora da patente.

A nectarina, embora frequentemente confundida com o pêssego por sua doçura, diferencia-se pela casca lisa e cor vermelha intensa, sendo uma das frutas de caroço mais valorizadas pela gastronomia europeia devido à sua versatilidade em sucos, compotas e saladas.

Fonte: ndmais.com.br

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