Três projetos de lei foram protocolados para criar restrições aos bebês reborn, mais conhecidos como bonecos ultra realistas. A ideia é proibir o atendimento em unidades de saúde públicas privadas, filas preferenciais, entre outros benefícios. As informações são da CNN.
O deputado estadual Cristiano Caporezzo (PL), de Minas Gerais, apresentou projeto para proibir tentativas de atendimento hospitalar das simulações.
A proposta do deputado Zacharias Calil (União Brasil-GO), quer tipificar como infração administrativa o uso desse tipo de boneco ou de qualquer outro objeto ou artifício que simule a presença de criança de colo, para receber ou usufruir dos benefícios.
O parlamentar quer impor a pena de multa para a infração, com valor que pode variar de cinco a 20 salários mínimos – com possibilidade do dobro do valor em caso de reincidência. Os recursos arrecadados com multas devem ser alocados em fundos voltadas à primeira infância.
Um outro projeto, do deputado Zacharias Calil (União Brasil-GO), pede a infração àqueles que tentarem simular a presença de criança de colo para receber “benefícios, prioridades, atendimentos ou facilidades previstos em lei ou regulamento para bebês de colo e seus responsáveis”.
A infração pedida é uma multa de até R$ 30 mil.
Em meio a esse contexto, o deputado Paulo Bilynsky (PL-SP), pede que seja proibido, em todo o Brasil, o atendimento por profissionais de saúde ou servidores públicos aos bonecos em unidades de saúde públicas e privadas.
Bilynsky argumenta que a proposta tem por objetivo “assegurar o uso racional, ético e legal da infraestrutura e dos profissionais de saúde, evitando o desvio da finalidade na prestação de serviços públicos e privados, especialmente no âmbito do Sistema Único de Saúde”.
A deputada Rosangela Moro (União Brasil-SP) também se engajou na pasta. O projeto protocolado pela parlamentar quer promover o acolhimento psicossocial de pessoas que “desenvolvam vínculos afetivos intensos com objetos de representação humana” pelo SUS.
“Embora concebidos originalmente como peças artísticas e, em determinados contextos, empregados com fins terapêuticos legítimos, esses objetos têm sido progressivamente incorporados a dinâmicas afetivas complexas, muitas vezes associadas a situações de luto, perdas relacionais, carências emocionais severas ou isolamento social”, diz um trecho o texto de Rosangela Moro.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br