A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) revogou a regra que tornava obrigatório o uso do prefixo 0303 em ligações de telemarketing. A decisão, que já está valendo, atendeu a um pedido de empresas do setor e operadoras de telefonia.
Por que a Anatel revogou a regra?
O prefixo 0303 foi criado em 2022 com o objetivo de ajudar os consumidores a identificar chamadas de telemarketing. A ideia era que as pessoas pudessem escolher se queriam ou não atender. No entanto, segundo a Anatel, o prefixo acabou tendo o efeito contrário: muitas pessoas passaram a associar o código a chamadas indesejadas, bloqueando os números ou simplesmente não atendendo.
De acordo com Vicente Bandeira de Aquino, relator do processo, o 0303 gerou uma "estigmatização" das chamadas. Por isso, a Anatel concluiu que a obrigatoriedade não era mais pertinente e decidiu torná-lo opcional. É importante ressaltar que o prefixo era obrigatório apenas para telemarketing que oferecia produtos e serviços, excluindo ligações de cobrança e doações.
Novas ferramentas de combate a chamadas indesejadas
A Anatel afirma que já existem outras ferramentas mais eficazes para combater as chamadas abusivas, como o Origem Verificada. Este é um novo sistema contra golpes por telefone, que usa números falsos e robocalls (chamadas automáticas que desligam ao serem atendidas).
O Origem Verificada foi desenvolvido por operadoras em parceria com a Anatel e funciona de forma automática, sem a necessidade de instalar aplicativos. Ele exibe na tela do celular quem está ligando e, em alguns casos, o motivo da chamada, mesmo que o número não esteja salvo na agenda.
A Anatel explica que essa tecnologia é mais útil para o "tráfego legítimo" e, por isso, a sua adesão deve permanecer facultativa. No entanto, nem todos os celulares são compatíveis: o aparelho precisa ser compatível com redes 4G ou 5G e atender a outros requisitos de modelo e sistema operacional.
Fonte: g1.globo.com