Enquanto a inteligência artificial tem gerado preocupação no meio jurídico por suas “alucinações”, um advogado norte-americano de direitos civis encontrou uma forma inovadora de transformar a tecnologia em uma poderosa aliada, resultando em uma vitória histórica.
Joseph McMullen, um advogado especializado em direitos civis e defesa criminal em San Diego, utilizou um software de inteligência artificial para auxiliar na análise de provas, o que, segundo relatos do Business Insider, foi crucial para a vitória em um importante processo no ano passado. A ferramenta ajudou a criar documentos jurídicos mais persuasivos, fortalecendo sua argumentação em tribunal.
O caso em questão teve início em 2019 e envolveu dois irmãos, Julia e Oscar, então com 9 e 14 anos, respectivamente. Apesar de terem nascido nos EUA, eles moravam no México e cruzavam a fronteira diariamente para estudar em solo americano. A rotina foi interrompida quando foram detidos por agentes da Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP). O motivo: uma suposta mancha no passaporte de Julia que parecia uma pinta.
A situação escalou rapidamente. Julia foi separada do irmão, interrogada sozinha e mantida sob custódia por 34 horas. Oscar, por sua vez, ficou detido por 14 horas.
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A tecnologia como fator decisivo
McMullen assumiu a defesa da família. Durante a preparação da ação judicial contra a CBP, ele recorreu à inteligência artificial para examinar as evidências. Inicialmente, ele testou o ChatGPT, mas logo percebeu o risco das "alucinações", onde o modelo produz informações e citações falsas.
Diante desse desafio, o advogado optou por uma ferramenta mais especializada: a Clearbrief. Essa plataforma de escrita jurídica, que se integra ao Microsoft Word, foi projetada para que os profissionais do Direito possam vincular cada afirmação factual diretamente às suas evidências. A tecnologia usa processamento de linguagem natural para identificar citações e automaticamente criar links para documentos ou jurisprudência relevante, um processo fundamental para a credibilidade de qualquer peça jurídica.
Segundo Jacqueline Schafer, fundadora da Clearbrief, o grande diferencial da plataforma é a capacidade de criar hiperlinks verificados e sinalizar discrepâncias entre o texto do advogado e a fonte citada. Isso elimina o risco de “alucinações” e garante a precisão do material apresentado ao juiz.
Para o caso, McMullen utilizou a Clearbrief para vincular diretamente um precedente de um caso de detenção ilegal na Califórnia, que havia resultado em uma indenização significativa, ao seu memorando. Essa conexão direta e verificada deu um peso extra à sua petição.
Decisão favorável e reparação financeira
No ano passado, a família obteve uma vitória retumbante. O juiz Gonzalo Curie determinou que a CBP havia detido os irmãos de maneira injusta e era responsável pela "inflição intencional de sofrimento emocional". A decisão levou em conta o impacto psicológico do incidente na vida dos jovens, incluindo a queda nas notas de Oscar e o desenvolvimento de insônia e pesadelos em Julia.
Na sua decisão, o juiz declarou que a conduta do governo "extrapolou os limites" do que seria "geralmente tolerado em uma comunidade civilizada". Ele concedeu à família uma indenização total de US$ 1,5 milhão (aproximadamente R$ 8,3 milhões). O governo americano recorreu, mas retirou a apelação posteriormente, confirmando a vitória da família e o sucesso da estratégia de McMullen.
O caso serve como um marco, demonstrando que, quando aplicada de forma estratégica e responsável, a inteligência artificial pode ser uma ferramenta revolucionária para a justiça, ajudando a proteger os direitos dos cidadãos e a assegurar a responsabilização de instituições.
Fonte: epocanegocios.globo.com